segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Passou a haver o reconhecimento da inviabilidade de transformação meramente "por dentro" das instituições e a retomada das perspectivas desinstitucionalizantes e basaglianas do início  do MTSM. A partir de então, promoveu-se a abertura do movimento para novos atores, como asssociações de usuários e familiares. A partir de 1987, o MTSM passou a denominar-se Movimento por uma Sociedade sem Manicômios. Em 1992, em Brasília, foi realizada  a 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental, com 1500 participantes. Os desafios de desospitalização continuaram ao longo da década, inclusive a partir de uma importante frente parlamentar e do  desenvolvimento de experiências alternativas de atendimento como o hospital-dia.
A Reforma Psiquiátrica é tema de um debate no Brasil há anos, as resoluções tomadas ainda não foram totalmente implementadas. Em abril de 2001 foi aprovada a Lei Federal de Saúde Mental nº 10216, que regulamenta o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Ver: Amarante, Paulo. Loucos pela Vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil.2ª edição. Fiocruz, 1998.
Wikipedia, a enciclopedia livre: " Reforma Psiquiátrica"
Rev. Brasileira de Psiquiatria RS 2007; 29 (2): págs 156-158. Luiz salvador de Miranda -Sá jr. " Breve Histórico da Psiquiatria no Brasil: do período colonial à atualidade".
O ideário da " Nova Psiquiatria" consolidou-se no final da década de 1970, no contexto político da redemocratização. O principal marco de sua fundação é a chamada "crise da Dinsam" ( Divisão Nacional de Saúde Mental), que eclode em 1978. Os profissionais denunciavam as péssimas condições da maioria dos hospitais psiquiátricos do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro, sendo vários demitidos. No V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, uma caravana de profissionais da saúde demitidos no processo de lutas da Dinsam divulgou o Manifesto de Camboriú e marcou o I Encontro Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, em São Paulo, 1979. Neste processo, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental ( MTSM), que foi o primeiro movimento em saúde com participação popular, não sendo identificado como um movimento ou entidade de saúde, mas pela luta popular no campo da saúde mental (...) ( Amarante,1995)
A 8ª Conferência nacional de Saúde, com 176 delegados eleitos nas conferências estaduais, usuários e outros segmentos representativos é vista como um marco no processo, pois a partir dela o movimento assumiu o lema " por uma sociedade sem manicômios" e criou o Dia da Luta Antimanicomial . Nessa trajetória, é importante assinalar a vinda ao Brasil em 1986, de Franco Rotelli, então secretário geral da Rede Internacional de Alternativa à Psiquiatria, e diretor do Serviço do Serviço Mental de Trieste, desde a saída de Franco Basaglia.
A partir do evento conhecido como Congresso de Bauru, a partir da criação de experiências institucionais e associativas em São Paulo, Santos e Bauru e  da elaboração do projeto de lei que mais tarde ficou conhecido como Projeto Paulo Delgado, ocorreu uma ruptura com o processo anterior da Reforma Psiquiátrica.
A descoberta dos fármacos psicotrópicos no século XX promoveram uma revolução psicofarmalógica e o efetivo enfrentamento das enfermidades mentais, porém existiam dois obstáculos: a assistência promovida pelo Estado e aquela mantida pela previdência social pública, sendo assim o doente mental tornou-se fonte de lucro para empresários que viviam dessa condição. O Serviço Nacional de Doentes Mentais sob a gestão do Professor Jurandyr Manfredini elegeu como principal meta a substituição da hospitalização pela assistência ambulatorial e nos anos 50 e 60, os recursos se multiplicaram, principalmente em unidades sanitárias e como anexos de hospitais psiquiátricos públicos. No entanto, o processo de hospitalização prosseguia porque era mais lucrativa para quem a promovia. A transferência de pacientes desospitalizados da rede pública para serem internados em serviços credenciados pela previdência social agravou-se durante  a ditadura militar.
Com a proclamação da República, temos um especial interesse pela saúde pública, e o Hospício de Pedro II é desanexado da Santa Casa de Misericórdia pelo Decreto nº 142 A que passaria  a ser denominado Hospício Nacional de Alienados ( HNA) sob direção do Dºr Juliano Moreira que dirigiu o Serviço de Assistência Médico- Legal aos alienados entre os anos de 1903 a 1931 e, em São Paulo, O Dºr Franco da Rocha  na administração do Juquery. Nesse período, a atenção ao doente mental ganhou caráter científico, sendo organizada a primeira classificação de doenças mentais e a primeira estatística para definir a população de internos. A proposta terapêutica baseava-se no trabalho, principalmente nas colônias agrícolas que objetivavam a aptidão das atividades produtivas dos internos. No entanto, o controle social era o " veículo" para administrar ações ou pensamentos perigosos à ordem republicana, tendo como exemplos as internações de João Cândido ( um dos líderes da revolta da Chibata em 1910) e o escritor Lima Barreto, ambos internados no HNA.
Ver: Revista de História da Biblioteca Nacional Ano 1 / nº 2/ Agosto 2005 pág 33-35 - " Um Palácio para guardar doidos".

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Revista de Manguinhos lança nova edição durante Seminário sobre Psiquiatria

O novo nº de " História , Ciências, Saúde- Manguinhos" apresentará refelxões de historiadores e de alguns dos maiores especialistas brasileiros em psiquiatria sobre a história dessa especialidade médica no país. A surpresa dessa vez , é o convite feito ao leitor para um debate prévio à leitura, com alguns dos autores e convidados, no seminário " A história da Psiquiatria no Brasil Republicano" em 17 de dezembro no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, à avenida Pasteur, 250 Urca, Rio de Janeiro. A entrada é franca, mas as vagas são limitadas. Para participar do seminário é preciso enviar a ficha de inscrição preenchida para o e-mail: eventosdepes@coc.fiocruz.br, com o assunto " Seminário de História da Psiquiatria no Brasil Republicano". Todos receberão certificado.