segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Passou a haver o reconhecimento da inviabilidade de transformação meramente "por dentro" das instituições e a retomada das perspectivas desinstitucionalizantes e basaglianas do início  do MTSM. A partir de então, promoveu-se a abertura do movimento para novos atores, como asssociações de usuários e familiares. A partir de 1987, o MTSM passou a denominar-se Movimento por uma Sociedade sem Manicômios. Em 1992, em Brasília, foi realizada  a 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental, com 1500 participantes. Os desafios de desospitalização continuaram ao longo da década, inclusive a partir de uma importante frente parlamentar e do  desenvolvimento de experiências alternativas de atendimento como o hospital-dia.
A Reforma Psiquiátrica é tema de um debate no Brasil há anos, as resoluções tomadas ainda não foram totalmente implementadas. Em abril de 2001 foi aprovada a Lei Federal de Saúde Mental nº 10216, que regulamenta o processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Ver: Amarante, Paulo. Loucos pela Vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil.2ª edição. Fiocruz, 1998.
Wikipedia, a enciclopedia livre: " Reforma Psiquiátrica"
Rev. Brasileira de Psiquiatria RS 2007; 29 (2): págs 156-158. Luiz salvador de Miranda -Sá jr. " Breve Histórico da Psiquiatria no Brasil: do período colonial à atualidade".
O ideário da " Nova Psiquiatria" consolidou-se no final da década de 1970, no contexto político da redemocratização. O principal marco de sua fundação é a chamada "crise da Dinsam" ( Divisão Nacional de Saúde Mental), que eclode em 1978. Os profissionais denunciavam as péssimas condições da maioria dos hospitais psiquiátricos do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro, sendo vários demitidos. No V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, uma caravana de profissionais da saúde demitidos no processo de lutas da Dinsam divulgou o Manifesto de Camboriú e marcou o I Encontro Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, em São Paulo, 1979. Neste processo, surge o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental ( MTSM), que foi o primeiro movimento em saúde com participação popular, não sendo identificado como um movimento ou entidade de saúde, mas pela luta popular no campo da saúde mental (...) ( Amarante,1995)
A 8ª Conferência nacional de Saúde, com 176 delegados eleitos nas conferências estaduais, usuários e outros segmentos representativos é vista como um marco no processo, pois a partir dela o movimento assumiu o lema " por uma sociedade sem manicômios" e criou o Dia da Luta Antimanicomial . Nessa trajetória, é importante assinalar a vinda ao Brasil em 1986, de Franco Rotelli, então secretário geral da Rede Internacional de Alternativa à Psiquiatria, e diretor do Serviço do Serviço Mental de Trieste, desde a saída de Franco Basaglia.
A partir do evento conhecido como Congresso de Bauru, a partir da criação de experiências institucionais e associativas em São Paulo, Santos e Bauru e  da elaboração do projeto de lei que mais tarde ficou conhecido como Projeto Paulo Delgado, ocorreu uma ruptura com o processo anterior da Reforma Psiquiátrica.
A descoberta dos fármacos psicotrópicos no século XX promoveram uma revolução psicofarmalógica e o efetivo enfrentamento das enfermidades mentais, porém existiam dois obstáculos: a assistência promovida pelo Estado e aquela mantida pela previdência social pública, sendo assim o doente mental tornou-se fonte de lucro para empresários que viviam dessa condição. O Serviço Nacional de Doentes Mentais sob a gestão do Professor Jurandyr Manfredini elegeu como principal meta a substituição da hospitalização pela assistência ambulatorial e nos anos 50 e 60, os recursos se multiplicaram, principalmente em unidades sanitárias e como anexos de hospitais psiquiátricos públicos. No entanto, o processo de hospitalização prosseguia porque era mais lucrativa para quem a promovia. A transferência de pacientes desospitalizados da rede pública para serem internados em serviços credenciados pela previdência social agravou-se durante  a ditadura militar.
Com a proclamação da República, temos um especial interesse pela saúde pública, e o Hospício de Pedro II é desanexado da Santa Casa de Misericórdia pelo Decreto nº 142 A que passaria  a ser denominado Hospício Nacional de Alienados ( HNA) sob direção do Dºr Juliano Moreira que dirigiu o Serviço de Assistência Médico- Legal aos alienados entre os anos de 1903 a 1931 e, em São Paulo, O Dºr Franco da Rocha  na administração do Juquery. Nesse período, a atenção ao doente mental ganhou caráter científico, sendo organizada a primeira classificação de doenças mentais e a primeira estatística para definir a população de internos. A proposta terapêutica baseava-se no trabalho, principalmente nas colônias agrícolas que objetivavam a aptidão das atividades produtivas dos internos. No entanto, o controle social era o " veículo" para administrar ações ou pensamentos perigosos à ordem republicana, tendo como exemplos as internações de João Cândido ( um dos líderes da revolta da Chibata em 1910) e o escritor Lima Barreto, ambos internados no HNA.
Ver: Revista de História da Biblioteca Nacional Ano 1 / nº 2/ Agosto 2005 pág 33-35 - " Um Palácio para guardar doidos".

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Revista de Manguinhos lança nova edição durante Seminário sobre Psiquiatria

O novo nº de " História , Ciências, Saúde- Manguinhos" apresentará refelxões de historiadores e de alguns dos maiores especialistas brasileiros em psiquiatria sobre a história dessa especialidade médica no país. A surpresa dessa vez , é o convite feito ao leitor para um debate prévio à leitura, com alguns dos autores e convidados, no seminário " A história da Psiquiatria no Brasil Republicano" em 17 de dezembro no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, à avenida Pasteur, 250 Urca, Rio de Janeiro. A entrada é franca, mas as vagas são limitadas. Para participar do seminário é preciso enviar a ficha de inscrição preenchida para o e-mail: eventosdepes@coc.fiocruz.br, com o assunto " Seminário de História da Psiquiatria no Brasil Republicano". Todos receberão certificado.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

As péssimas condições do hospício e os meios repressivos ( privação de alimentos, uso de colete de força, banhos de emborcação...) ganharam sua  contestação na voz de médicos como Teixeira Brandão que criticava principalmente a autonomia das irmãs de caridade no controle da instituição. *No Segundo Reinado também forma criadas instituições " exclusivas para alienados" nas seguintes províncias: São Paulo ( 1852 - Hospício Provisório de alienados de São Paulo ( Rua São José)/ Pernambuco ( 1864 - Hospício de alienados de recife- Olinda  - Visitação de Santa Isabel/ Pará ( 1873 - Hospício Provisório de alienados - Belém, próximo ao Hospício dos Lázaros) / Bahia ( 1874- Asilo de Alienados São João de Deus - Salvador).*
* Artigo da revista História , Ciências, Saúde- Manguinhos: " História  das Primeiras Instituições para Alienados no Brasil " por : Ana Maria Galdini Raimundo Oda e Paulo Dalgalarrondo. Vol 12 nº 3 Rj  Set/ Dez 2005
Os doutores Cruz Jobim , Sigaud e Silva Peixoto defenderam em 1837 a 1ª Tese de doutorado sobre psicopatologia na Faculdade de Medicina do Rj. Influenciados pelas novas formas de assistência à doença mental de Pinel e Esquirol que tinham na instituição manicomial o próprio método de tratamento, os médicos envolveram-se em torno do lema: " Aos loucos, o Hospício", tendo o apoio do Provedor da Santa Casa de Misericórdia, José Clemente Pereira. D.Pedro II assina o decreto de fundação do Primeiro hospício brasileiro em 1841, denominado Hospício de Pedro II, sendo inaugurado em 1852 na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Planejado nos moldes dos hospitais franceses em estilo neoclássico, ficou popularmente conhecido como o " Palácio dos Loucos". A maior parte de seus internos era composta por indigentes que perambulavam pelas ruas assumindo comportamento fora da "normalidade", porém as classes sociais eram separadas por categorias, na condição de primeira, segunda e terceira classes, conforme as posses.
As Irmandades da Misericórdia estiveram presentes nas principais cidades coloniais desde o século XVI. Mantinham hospitais de caridade que se estenderam aos alienados a partir da segunda metade do século XIX. Tais associações religiosas estavam sob a jurisdição dos governos proviniciais e  a eles prestavam contas. Em 1543, surge a primeira santa casa de misericórdia na cidade de Salvador, sendo que a falta de um tratamento físico e moral oferecido aos pacientes, as más condições de higiene e  os maus tratos, provocaram a mobilização de médicos como o francês  José Francisco Sigaud que fundou o primeiro jornal de medicina no Império, de título: " O propagador de Ciências Médicas" ou " Anais de Medicina, Cirurgia  e Farmácia" ( 1827-1828), o que contribuiu para a reunião de profissionais para a fundação da Sociedade de Medicina do RJ em 1829, tendo como eixo principal a medicina social. Especificamente, o curso médico surgiu no reinado de D. João VI sendo iniciado no Hospital Real Militar, onde fora posteriormente construído o edifício da Escola de Medicina da Bahia, criando-se também um curso no Rio de Janeiro. Em 1832, a Cadeira de Medicina Legal é dirigida pelo Dº José Martins da Cruz Jobim no Rio de Janeiro e na Bahia, por J.F. de Almeida, ambos tornando-se os pioneiros no pensamento sobre as enfermidades mentais.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Breve Histórico

Obs: Este é um breve resumo histórico sem aprofundamento teórico-metodológico, porém a proposta é  a promoção de um debate entre os participantes de natureza teórica a fim do conhecimento desta área.

Desde os primeiros séculos temos a figura do louco presente na História do Brasil. Tolerado ou assimilado no cotidiano esteve presente nos processos inquisitoriais onde a loucura era definida como "enfermidade do miolo", "frenesi", "doença de aluados" ou "lunáticos'. A distinção entre heréticos e lunáticos era clara, visto que hereges, no caso de possessão, eram aqueles que estavam com a alma possuída pelo diabo, o que resultaria como remédio, o exorcismo. Se o denunciado fosse acusado de pacto, a ele seria destinado açoites, degredo ou a  morte na fogueira. No caso de lunáticos, poderiam ser enviados para casa ou para as " casas de doidos", como o Hospital de Todos os Santos , em Lisboa. Um dos casos documentados pela Inquisição na segunda metade do século XVIII foi o de Francisco José Duarte, soldado do Pará e alfaiate, que fora acusado de blasfêmias e sacrilégios, entre os quais: estropiar a hóstia e degolar a imagem de Jesus. Com um comportamento melancólico  e colérico cabou transferido para o Hospital Real em novembro de 1768, falecendo em fevereiro de 1770.

Apresentação

A Memória como elemento de construção da identidade dos grupos sociais resultou na emergência de uma série de associações, partidos políticos e movimentos em prol da denominada Memória - Dever ( Pierre Nora). Nesse sentido, nos últimos anos o interesse pelos estudos da História da Saúde permitiu a abertura , mesmo que ainda com poucos trabalhos, para a psiquiatria. Sua trajetória histórica foi marcada por transformações político-sociais que tornaram fundamentais a compreensão da "Loucura" e de seus agentes representativos, os doentes mentais. Mais do que atores sociais , os denominados "doidos", "malucos" ou "alienados", representam hoje o caminhar do preconceito e dos medos em direção à cidadania e à dignidade.